O governador Alcides Rodrigues encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei reduzindo a carga tributária da madeira de reflorestamento de 17% para 3% nas operações internas. A mudança foi proposta pela Secretaria da Fazenda – que seguiu as sugestões da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) -, e passará a vigorar após a aprovação e publicação da lei no Diário Oficial do Estado.
Foram realizadas várias reuniões durante o ano de 2009 entre Faeg e Sefaz para se chegar a proposta que atendesse, as expectativas do Estado e dos produtores. A proposta também tem grande cunho ambiental, pois visa incentivar a produção e a utilização de madeira de espécies exóticas e de reflorestamento e assim desestimular a aquisição e utilização de espécies nativas, contribuindo para redução do desmatamento e na preservação da vegetação original do nosso Estado, uma vez que grande parte da madeira para o uso industrial e para o carvão vinha do cerrado.
A redução do ICMS somente se aplicará à madeira de produção própria do estabelecimento produtor e destinada à industrialização, à utilização como lenha ou à produção de carvão vegetal. O secretário Jorcelino Braga diz que “o incentivo vai além da simples desoneração tributária parcial de insumo destinado à industria goiana, pois, ao incentivar a utilização de madeira de reflorestamento, torna a utilização desta vantajosa em relação à madeira oriunda de desmatamento.”
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg) são cultivados no Estado em regime de reflorestamento o eucalipto, a seringueira, o pinus e a teça, com predominância do cultivo do eucalipto. A área plantada é de aproximadamente 100.000 hectares, com produção de um milhão de metros cúbicos de madeira. A produção é insuficiente para cobrir a demanda goiana, que é suprida pela aquisição de madeira em outros Estados. (Texto: Karine Rodrigues; foto: Marcus Vinícius - Departamento de Comunicação Integrada do Sistema Faeg/Senar)
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|187.58.57.xxx |2010-03-13 00:32:20 Thiago Toscano - Quanto isso reduzirá no bolso do produtor?Boa a matéria, faltou apenas fazer um comparativo com a atual carga tributária nos custos de produçã o. Ou seja, quanto realmente reduzirá para o produ tor por unidade de produção (em R$/m³/ha ou R$/
st/ ha), por exemplo.
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|187.58.57.xxx |2010-07-13 15:03:45 Fabricio Barcelos - Essa reduçao sera tbm para implantação?Vejo a importancia dessa materia, mas queria saber se a reduçao de imposto servira tbm para a implan taçao das florestas...Desde que presciso pagar uma empresa pra prestar serviço em minha proprieda
de. ...o custo do imposto que sera incarretado tbm ira corresponder a essa baixa?
